Câmara Municipal de Rolim de Moura

Orçamento Participativo, Colabore com a edição da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024.: por adm — publicado 02/07/2024 — última modificação 04/07/2024 10h15
Debata e sugestione junto aos Parlamentares para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 29/05/2024 13h13
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
CARTA DE SERVIÇOS: por adm — última modificação 20/02/2024 10h22
A Carta de Serviços ao Usuário é um documento elaborado pela Câmara Municipal de Rolim de Moura por força da Lei nº 13.460, 26 de junho de 2017, que visa informar aos cidadãos quais os serviços disponíveis ao usuário, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Colabore com a edição da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024.: por adm — publicado 11/12/2023 — última modificação 11/12/2023 10h35
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2024”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 02/10/2023 09h11
Decreto Legislativo exercício fiscal de 2018: por adm — última modificação 18/07/2023 11h09
Apreciação de contas do Poder Executivo.
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Decreto Legislativo exercício fiscal de 2017: por adm — última modificação 18/07/2023 11h08
Apreciação de contas do Poder Executivo.
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Lei de acesso à informação: por adm — publicado 17/07/2023 — última modificação 18/07/2023 11h26
Faça o Download e conheça a norma que regulamenta o acesso à informação da Câmara Municipal de Rolim de Moura.
Localizado em Leis
Resolução nº 03 de 2018.: por adm — última modificação 17/07/2023 10h53
Regulamenta o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura.
Localizado em Leis / Lei de acesso à informação
Ronny Ton convida motoristas de aplicativos para tratar de regulamentação da categoria: por adm — publicado 03/07/2023 — última modificação 03/07/2023 09h31
Reunião teve o objetivo de ouvir a classe sobre o Projeto de Lei protocolado pelo Poder Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos

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