Câmara Municipal de Rolim de Moura

Decreto Legislativo exercício fiscal de 2017: por adm — última modificação 18/07/2023 11h08
Apreciação de contas do Poder Executivo.
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Decreto Legislativo exercício fiscal de 2018: por adm — última modificação 18/07/2023 11h09
Apreciação de contas do Poder Executivo.
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 29/05/2024 13h13
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
História: por Interlegis — última modificação 13/03/2023 10h16
Saiba sobre a criação e instalação da Câmara Municipal de Rolim de Moura.
Localizado em Sobre a Câmara / História
Lei de acesso à informação: por adm — publicado 17/07/2023 — última modificação 18/07/2023 11h26
Faça o Download e conheça a norma que regulamenta o acesso à informação da Câmara Municipal de Rolim de Moura.
Localizado em Leis
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.: por adm — última modificação 13/03/2023 11h05
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 08/02/2023 12h54
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Matérias Legislativas: por adm — publicado 08/03/2023 — última modificação 08/03/2023 13h50
Nesta página você poderá filtrar por tipo de matéria, número do Projeto de Lei, por autor, ano, ou até mesmo por expressoes na ementa. Selecione os parâmetros desejados, role até o final da página e clique em "pesquisar".
Localizado em Processo Legislativo
Orçamento Participativo, Colabore com a edição da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024.: por adm — publicado 02/07/2024 — última modificação 04/07/2024 10h15
Debata e sugestione junto aos Parlamentares para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 08/02/2023 12h54
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes

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