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Quarta-Feira, 18 Julho 2018 14:18

Projeto que cria cemitério e crematório para animais domésticos é aprovado na Câmara Municipal

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Projeto que cria cemitério e crematório para animais domésticos é aprovado na Câmara Municipal

Em sessão ordinária realizada na última segunda feira, dia 16 de julho, a Câmara Municipal de Rolim de Moura, com 5 (cinco) votos favoráveis e 4 (quatro) contra, aprovaram o Projeto de Lei nº 050/2018, fruto de um ante projeto de autoria Vereador Francisco Venturiri – PT e com emenda de autoria do Vereador Renato Morari – PODEMOS e, que “Dispõe sobre a criação do Cemitério e do Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências”.

Ao explicar a necessidade do projeto, o Vereador Chico do PT, informou que uma grande parcela da população tem questionado a criação de um local próprio para que possam ser enterrados animais domésticos que acabam morrendo e, que seus donos acabam descartando nas linhas vicinais mais próximas ou até mesmo em ruas e avenidas da cidade, trazendo transtornos além de mau cheiro para os moradores das proximidades.

O Projeto que já vinha tramitando na casa sofreu uma emenda do Vereador Renato Morari, que vai desde a necessidade de manter em livro próprio o registro das inumações e a identificação do local do túmulo; manter em perfeitas condições de limpezas e higiene o local; cumprir com as obrigações assumidas com as pessoas que adquiram o túmulo e no caso do Crematório deverá elaborar e manter atualizado o plano de manejo de resíduos, os quais deverão observar as determinações do CONAMA quanto as definidas pele Lei Ambiental do Estado de Rondônia e do Município de Rolim de Moura.

Com a aprovação por parte do Plenário da Câmara Municipal, agora será enviada ao Executivo Municipal para que possa ser sancionada.

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